TRE-AP e partidos vão assinar compromisso pela integridade das Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e os partidos políticos com representação no Estado assinaram, nesta quarta-feira (26), às 15h, o Termo de Compromisso pela Integridade, Transparência e Confiança nas Eleições Gerais de 2026. A cerimônia será realizada no auditório do Tribunal.
A iniciativa busca fortalecer a cooperação institucional entre a Justiça Eleitoral e as agremiações partidárias, contribuindo para um processo eleitoral mais íntegro, transparente e democrático. Entre os compromissos estão o incentivo à participação cidadã, o respeito às instituições democráticas, o combate à desinformação e o uso responsável da inteligência artificial.
Orientação aos partidos
Na mesma ocasião, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral realizará reunião de orientação e alinhamento com representantes de partidos políticos, federações e coligações.
O encontro tratará de diretrizes relacionadas ao exercício do poder de polícia, ao uso de instrumentos sonoros, carreatas, comícios e propaganda na internet. Também serão apresentados os canais e prazos para a comunicação prévia à Justiça Eleitoral e às forças de segurança sobre atos públicos de campanha, como caminhadas, passeatas, carreatas e adesivaços.
A reunião também contará com o registro formal das orientações, incluindo ata, materiais apresentados e lista de presença dos representantes partidários e assessores jurídicos participantes.
De caráter colaborativo e não sancionatório, o Termo formaliza compromissos conjuntos entre a Justiça Eleitoral e os partidos para o fortalecimento da confiança pública nas Eleições Gerais de 2026.
Assessoria de Comunicação – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)
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