Construindo Demoracia: De Olho no Congresso Nacional
Eduardo Brasileiro / sociólogo
Atenção aos cargos do Poder Legislativo: o Congresso Nacional (senado e deputado federal) e Assembleia Legislativa (deputado estadual)! O governador do Estado e o presidente da República não governam sozinhos. Dependem da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional respectivamente.
No próximo dia 4 de outubro, além de votar no governador e no presidente da República, devemos votar também no deputado estadual, no deputado federal e em duas pessoas para senadores. Deputados e senadores elaboram leis, participam das decisões sobre o orçamento e fiscalizam o Poder Executivo (=governador do Estado e presidente da República).
Deputados e deputadas estaduais atuam na Assembleia Legislativa estadual. São diretamente responsáveis por políticas que tratam do nosso cotidiano: educação, segurança pública, saúde, transporte e outras questões de responsabilidade estadual. Fiscalizam a administração do governador.
Deputados e deputadas federais atuam na Câmara dos Deputados, em Brasília. Elaboram e votam leis federais, decidem sobre o orçamento da União e fiscalizam o Governo federal.
As decisões da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados afetam diretamente as nossas vidas: saúde, educação, trabalho, moradia, meio ambiente, direitos sociais e políticas públicas.
O Senado (senadoras e senadores) também participa do Congresso Nacional. Elabora leis, aprecia indicações de autoridades governamentais e participa do julgamento de autoridades nos processos de responsabilidade previstos na Constituição. Nas eleições desse ano devemos eleger dois senadores ou duas senadoras.
O Poder Legislativo precisa representar a diversidade da sociedade: mulheres, homens, indígenas, pessoas negras, trabalhadores, juventudes, periferias e tantos outros segmentos da sociedade.
Portanto, votar pensando só no governador e no presidente é tratar a democracia pela metade! Atenção aos candidatos para estadual, federal e senado! Eles têm poder de fazer avançar ou atravancar o processo democrático.
Leve sua “colinha” para votar nos cargos: deputado estadual, deputado federal, 2 pessoas para o senado, governador e presidente. Vote com consciência!
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