Senado retoma debate sobre o fim da escala 6×1 nesta terça-feira
O fim da escala 6×1 volta ao centro das discussões no Senado Federal nesta terça-feira (13). Os parlamentares realizam a quarta sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal dos trabalhadores. A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14).
A proposta está no centro de uma disputa política entre governo e oposição, especialmente por causa do calendário de votação durante o período eleitoral. Enquanto aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam acelerar a tramitação, parlamentares da oposição defendem mais tempo para discutir os possíveis impactos da mudança.
O que prevê a proposta para acabar com a escala 6×1
A PEC 221/2019 prevê a substituição do modelo de seis dias de trabalho por um dia de descanso por uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga por semana.
O texto estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A proposta também prevê uma transição gradual para a nova carga horária, com etapas de adaptação para trabalhadores e empregadores.
Pelo texto em discussão, a jornada cairia inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, chegaria a 40 horas. A implementação dependerá da conclusão da tramitação e da promulgação da emenda constitucional.
Governo tenta acelerar a votação no Senado
O governo trabalha para viabilizar a aprovação da proposta em dois turnos antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Para isso, aliados do Planalto articulam um calendário especial que permita reduzir o intervalo entre as votações. Pelas regras regimentais, uma PEC precisa passar por sessões de discussão antes de cada turno, além de cumprir o procedimento previsto para a deliberação.
A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição exige pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
Oposição questiona o momento da discussão
A oposição defende que a proposta seja analisada com mais tempo e questiona a realização da votação durante o período eleitoral.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o calendário e argumentou que uma mudança dessa dimensão precisa ser discutida considerando seus efeitos sobre trabalhadores, empresas e a economia.
Marinho também defende uma alternativa que permita maior flexibilidade nas relações de trabalho. O tema divide os parlamentares, que apresentam diferentes propostas para conciliar o descanso dos trabalhadores com as necessidades dos setores produtivos.
Quando a escala 6×1 pode acabar?
A sessão desta terça-feira integra a sequência de debates exigida antes da votação em primeiro turno. A última sessão de discussão está prevista para quarta-feira (14), quando o texto deverá ser submetido à primeira votação.
Mesmo que seja aprovado nessa etapa, o fim da escala 6×1 ainda precisará passar pelo segundo turno no Senado. Se houver alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta poderá retornar para análise dos deputados.
Por se tratar de uma mudança constitucional, a conclusão do processo depende do cumprimento das etapas legislativas. Até lá, a escala de trabalho vigente não será alterada automaticamente pela simples realização dos debates.
O resultado das discussões deverá indicar se haverá apoio suficiente para avançar com a proposta e qual será o calendário adotado pelos senadores para a decisão final.
fonte: https://agoranoticiasbrasil.com.br/2026/10/fim-escala-6×1-senado-2/
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